Caso de cliente – Como obter a residência permanente no Brasil por casamento: a jornada de um Holandês casado com uma Brasileira

Como um holandês, casado com uma brasileira e vivendo entre os Países Baixos e o Brasil, obteve sua carteira de residência permanente no Brasil: um processo juridicamente complexo, coordenado integralmente à distância até a etapa final.

11 de junho de 2026 por

Jason Aerts

Um perfil atípico: já estabelecido nos dois países

Quando nosso cliente entrou em contato conosco pela primeira vez, em junho de 2025, ele estava no Brasil, em João Pessoa, no estado da Paraíba, onde sua esposa, brasileira, possui família e uma vida já estabelecida. Ele é holandês. Há anos, o casal faz viagens frequentes entre os Países Baixos e o Brasil e queria formalizar sua situação: obter um visto de longa duração ou até mesmo a residência permanente, para não depender mais das limitações impostas aos turistas a cada viagem.

Sua situação era clara: casado com uma brasileira, com casamento celebrado nos Países Baixos. Uma base sólida para um visto de reunião familiar, mas que envolve um processo que, no Brasil, não pode ser improvisado.

Ao mesmo tempo, ele demonstrava interesse em oportunidades de investimento imobiliário em Maceió: pagamentos mensais, garantias de construção e rentabilidade locatícia. Perguntas bem formuladas por alguém que conhece o Brasil e pensa no longo prazo. Desde o início, ficou claro que o visto viria primeiro e que o projeto imobiliário viria em seguida.

O ponto de partida: reconhecer o casamento holandês no Brasil

Um visto de reunião familiar por casamento não é obtido simplesmente apresentando um passaporte e uma aliança. Para que um casamento celebrado no exterior seja reconhecido pelas autoridades brasileiras, ele precisa primeiro ser oficialmente registrado no Brasil. Isso exige uma série de etapas administrativas antes mesmo que o pedido de visto possa ser iniciado.

Coordenamos os seguintes procedimentos:

Obter a certidão de casamento e apostilá-la.
Registrar a certidão em um Cartório específico no Brasil.
Em seguida, realizar a transcrição do casamento no Cartório competente.

Uma vez concluídas essas formalidades, o casamento passou a ser reconhecido pela legislação brasileira e pôde servir de base para o pedido de visto.

A preparação do processo: certidões, traduções e antecedentes criminais internacionais

Paralelamente ao reconhecimento do casamento, o processo de visto exigia diversos outros documentos de ambos os cônjuges. Nossa cliente brasileira reuniu a documentação brasileira. Já nosso cliente holandês precisou apresentar, entre outros documentos, seu certificado internacional de antecedentes criminais.

O pedido de residência no Brasil não pode ser realizado à distância. Ele exige o comparecimento presencial à Polícia Federal, órgão responsável pelo processamento dos pedidos de residência de estrangeiros.

Nosso cliente e sua esposa planejavam estar em João Pessoa em fevereiro de 2026. Assim que os agendamentos para esse período foram disponibilizados online, garantimos um horário na unidade local da Polícia Federal. No Brasil, isso pode acontecer apenas alguns dias antes da data em questão. Quando os horários foram liberados no final de janeiro, Nieilly imediatamente reservou uma vaga e apresentou diversas opções à cliente brasileira, que trabalhava pela manhã e precisava de um atendimento no período da tarde. O agendamento foi marcado para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 14h, na unidade da Polícia Federal de João Pessoa.

Antes do atendimento, nosso cliente fez uma pergunta previsível: como funcionaria a entrevista e o que deveria dizer? Explicamos todo o procedimento e acrescentamos uma recomendação prática: não mencionar espontaneamente a situação administrativa específica de sua esposa perante o Brasil, pois se tratava de uma questão relacionada a outro processo distinto.

O resultado: CNRM obtido em poucos dias

O atendimento transcorreu sem problemas e, poucos dias depois, nosso cliente recebeu um QR Code por e-mail. Ao escaneá-lo, descobriu que seu CNRM (Cadastro Nacional de Registro Migratório, a carteira de residência permanente brasileira) já estava ativo. O documento físico permaneceria em João Pessoa para retirada durante a próxima estadia do casal.

O próximo passo: investimento imobiliário

Fim do processo de visto? Não exatamente o fim da jornada. Em março de 2026, voltamos a entrar em contato com nosso cliente. Com sua situação migratória já regularizada, retomamos o assunto que havia despertado seu interesse inicial: o investimento imobiliário em Maceió.

A conversa havia começado em junho de 2025, quando ele fazia perguntas sobre garantias de construção, taxas de juros, pagamentos mensais durante a obra e a possível criação de uma ligação aérea direta entre Alagoas e Lisboa. Perguntas práticas que demonstravam alguém focado na rentabilidade real do investimento, e não apenas na imagem de cartão-postal.

A conversa sobre o investimento continua.

O que este caso demonstra

Este caso ilustra algo essencial sobre a nossa forma de trabalhar: não nos limitamos a apenas uma dimensão de um projeto no Brasil. Um europeu casado com uma brasileira que deseja se estabelecer no país, ou simplesmente passar vários meses por ano aqui com liberdade, precisa de alguém que compreenda não apenas a legislação brasileira de imigração, mas também o funcionamento dos cartórios, os prazos da Polícia Federal e as nuances administrativas que podem atrasar ou bloquear um processo quando não são antecipadas.

Nosso papel, neste caso, foi orientar toda a preparação documental a partir dos Países Baixos, coordenar com sucesso o pedido de residência, preparar nosso cliente para o atendimento presencial e confirmar a aprovação de sua residência permanente.